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Polónia trava grandes carregamentos de refrigerantes ilegais

As autoridades de Łódź interceptaram uma remessa de 25 toneladas de refrigerante ilegal com um valor de mercado de cerca de 600 000 euros.

Naquela que se acredita ser a maior apreensão do género na Europa, os funcionários da Câmara da Administração Fiscal de Łódź descobriram o refrigerante ilegal durante o desalfandegamento de duas remessas provenientes da Ucrânia.

As remessas consistiam em cilindros de R134a, R404A e R410A, com um peso total de 24.459 kg. Estavam a ser importadas sem as autorizações e marcações necessárias. As autoridades aduaneiras avaliaram o valor em 2,5 milhões de zlotis (583 000 euros).

O controlo documental efectuado pelos funcionários dos Serviços Aduaneiros e Fiscais e a identificação dos gases com equipamento especializado, em cooperação com a Inspeção da Proteção do Ambiente e os funcionários da Fundação PROZON para a Proteção do Clima, não deixaram dúvidas de que os produtos não cumpriam os requisitos básicos relacionados com a sua importação para a UE.

O refrigerante encontrava-se em garrafas descartáveis ilegais e foi confirmado que a remessa não estava abrangida pelo sistema de quotas europeu.

O destino do carregamento será agora decidido por um tribunal que poderá ordenar a confiscação do refrigerante ilegal para o tesouro polaco. É igualmente possível que a destruição do fluido frigorigéneo seja ordenada a expensas do importador.

A Polónia foi particularmente afetada pela proliferação de refrigerantes ilegais que entraram na Europa em resultado dos aumentos de preços provocados pelas reduções de gases fluorados. A PROZON, uma ONG apoiada pelos principais distribuidores de fluidos frigorigéneos da Polónia, estimou que o comércio ilegal foi avaliado em 55 milhões de euros em 2018 e representou 40% da procura polaca. Estima-se que esta situação tenha custado ao erário público polaco cerca de 7 milhões de euros em impostos e direitos aduaneiros não cobrados.

Fonte: Coolingpost.com de 4/04/2019

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